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quarta-feira, 13 de setembro de 2017
sexta-feira, 26 de maio de 2017
$ INCONSTITUINTE $
Nós,
representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte
para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos
direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o
desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade
fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e
comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das
controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 1º A República Federativa do
Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Parágrafo
único. Todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição.
- A
radicalidade do meu silêncio rompe-se bruscamente diante dos últimos "surubáticos acontecimentos envolvendo o político, o social e o econômico.
Gostaria de partir de um princípio (para mim) básico, que seria convidar essa
galera tanto da situação como da oposição, para que antes de qualquer discurso
ideológico, apaixonado e partidário reflitam, nem que seja um pouco,
superficialmente, sobre a história do país e suas seculares peculiaridades.
Lamentavelmente, diante da correria do dia à dia não nos damos conta da matrix
que conduz integralmente seus passos, seus contratos, seus acessos, seus
contatos. Sendo assim, mais uma engrenagem dentre tantas outras que compõem o
gigantesco maquinário sistemático que, de uma forma ou de outa, nos conduz.
Eu,
acompanhando as grandes manchetes dos midiáticos e pirotécnicos noticiários,
ouço os pseudos-especialistas, pseudos-economistas, pseudos-cientistas políticos,
os pseudos- jornalistas, frutos de uma monopolizada rede de comunicação. Mesmo
com todos os termos técnicos, oratórias sofisticadas, termos vernaculares,
enfim... em meio a todos os obséquios e data vênias que são massivamente usados para
ludibriar uma grande massa de “ignorantes,” analfabetos funcionais. E ninguém,
se quer, se pergunta: Mais e aí... o que vamos fazer dessa Colônia recente,
prematura? Qual seria o projeto de construção de um Ambiente Sustentável, menos
desigual, mais distributivo e mais humano? Como seria o pensamento progressivo
para uma conexão do indivíduo para com ele mesmo e para com o meio ao qual está inserido?
Diante de
tamanha incongruência popular surgem diversos questionamentos no sentido de
que: o que fazer nos 80 anos de média de vida que “achamos” que temos (e temos).
“Achamos,” porque ao fim e ao cabo, não detemos ou melhor... detemos o poder
individual da vida mas... não somos capazes de assumir o controle do programado
ser que nos tornamos. Mesmo envolto aos nossos achismos, casuísmos, altruísmos e
outros diversos ísmos que queiram adicionar... ainda assim, não serão capazes
de dar conta de um ambiente colonizado, capitaneado, explorado, escravizado, catequizado,
miscigenado, oligopolizado, patriarcado, mal educado, mal saneado, inseguro,
polarizado e essencialmente corrupto. É preciso um diálogo aberto, amplo e que
tenha como base fundamental as estruturas e os processos que contribuíram para
formar esse lugar aparentemente confuso que tornou-se o nosso habitat da
pseudo-contenporaneidade.
Se tivéssemos
o pequeno cuidado de verificar os caminhos que nos conduziram até aqui, iríamos
perceber que, o que vemos hoje e chamamos de novos acontecimentos, na verdade,
não passam de práticas seculares, hierarquizadas e extremamente estruturadas,
de um sistema que foi criado para o total favorecimento de quem os controlam.
Essas práticas, juntamente com a ideia de superioridade, povoam os continentes
e implantam o seu monocrático e autoritário modo de ver o mundo aos que não
colocam a “suposta civilidade” acima da natural humanização dos indivíduos. Os
processos históricos são fundamentais para pautar qualquer debate sobre a
condição do homem no seu complexo e fugaz ciclo evolutivo... Até porque, não se
pode interpretar as leis que nos rege sem ao menos conhecer o que levou a
criação das mesmas e quem as criou... os legisladores não podem ser
considerados Moiséis.
Lamentavelmente,
enquanto não nos reconhecermos “animais evoluídos,” iremos sempre incorrer no
erro de elaborar leis para indivíduos que não existem, a não ser, na ideia arrogante
e fantasiosa elaborada por essa raça “superior, civilizada, letrada, branca e
cristã.” Desde já, reconheço o tamanho da dificuldade de nos darmos conta desse
mundo real, pois, os objetos coloridos e cheios de efeitos especiais, sem falar
nos pixels luminosos, na exacerbada quantidade de tempo gasto para a aquisição
do capital, não nos deixam se quer, um misero segundo para auto-reflexão, para
cuidarmos de nós para nós mesmos. Tenho consciência de que será preciso um
longo processo de maturação das ações humanas, e que só depois de passar por catastróficos
acontecimentos e de criarmos os meios para nossa própria extinção, talvez...
quem sabe... possamos vislumbrar ao longe, um projeto de animais humanos assumidos e conscientes da sua complexa e vulnerável condição.
Geferson P.
sábado, 25 de março de 2017
<<DESIGUALDADES DE UM CÁRCERE>>
Só tem uma coisa em que eu concordo com com a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura do STJ (Superior Tribunal de Justiça):
"E é o fato da magistrada aceitar os argumentos da necessidade da ex-primeira-dama retornar à própria casa para cuidar dos filhos de 11 e 14 anos."
A QUESTÃO COLOCADA É: PORQUE SÓ ADRIANA ANCELMO?
A mesma autorizou na noite desta sexta-feira (24) conceder prisão domiciliar para Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Presa desde dezembro do ano passado em Bangu 8, a ex-primeira-dama do Estado é ré por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
E olha que nem vou adentrar no âmbito político que envolve esse decisão.
Só queria fazer um registro de como é perverso e desumano o sistema ao qual estamos submetidos. Não espanto-me! Mas, como um cidadão (mesmo cético) acho-me no dever de ao menos informar o que já se é sabido e notado na labuta do dia à dia.
LAMENTÁVEL!
Vou deixar logo abaixo alguns links que se correlacionam ao assunto acima abordado.
MANIFESTEM-SE!
Mães do Cárcere - Parte 1
Mães do Cárcere - Parte 2
Conexão Repórter - Íntegra do programa Mães do Cárcere
ITTC - Instituto Terra Trabalho e Cidadania
Projeto da Defensoria Pública de São Paulo
Matéria completa da decisão da ministra do STJ.
quarta-feira, 22 de março de 2017
SANTA IGNORÂNCIA
Desde a infância nutri-me das letras, e, por haver persuadido de que por meio delas se podia adquirir um conhecimento claro e seguro de tudo o que é útil à vida, sentia um imenso desejo de aprendê-las.
Mas, logo que terminei todos esses anos de estudos (ao cabo dos quais se costuma ser recebido na classe dos doutos), mudei inteiramente de opinião.
Achava-me com tantas dúvidas e indecisões, que me parecia não ter obtido outro proveito, ao procurar instruir-me, senão o de ter revelado cada vez mais a minha ignorância.
Fiquei convencido de que somente é possível conhecer com a devida profundidade um arco muito limitado de saberes
(Descartes; 1978, p. 213).
TERCEIRIZAÇÃO
Câmara pode votar projeto que libera terceirização para atividade-fim
A Câmara dos Deputados pode votar hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização das contratações para todas as atividades de uma empresa. O texto é o único item da pauta dessa terça-feira. Como já foi votada no Senado, caso a proposta seja aprovada pela Câmara, será encaminhada para sanção presidencial.
A terceirização permite que uma empresa transfira parte de suas atividades para outra empresa intermediária. Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual determinada empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada seja feita sem restrições, inclusive na administração pública.
Atualmente a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) veda a terceirização da atividade-fim e prevê que a adoção da prática em serviços que se enquadrarem como atividade-meio, ou seja, aqueles trabalhos que não estão diretamente ligados ao objetivo principal da empresa.
O projeto que será apreciado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto.
Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece ainda a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.
A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.
Polêmica
O relator do projeto, Laercio Oliveira (SD-SE), defendeu a terceirização para as atividades-fim com o argumento de que as empresas poderão contratar de “forma correta”. “Eventual diferenciação entre atividade-fim e atividade-meio mostra-se um empecilho, pois as empresas da atualidade trabalham em redes de produção e, por isso, precisam contratar de tudo”, disse.
Para o deputado, o texto vai incentivar contratações ao modernizar as regras trabalhistas e criar uma lei específica sobre terceirizações. "Essa proposta não é a solução definitiva para o desemprego, mas é um facilitador porque traz segurança jurídica. Hoje quase sempre as consequências de contratos malfeitos recaem sobre o trabalhador terceirizado", disse.
Originalmente, o projeto foi encaminhado à Câmara em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovado no Senado em 2002. Deputados contrários ao projeto criticaram votação da proposta 15 anos depois. “Há aspectos lá que não foram negociados por nós, parlamentares, e que representam um duro golpe em direitos conquistados pelos trabalhadores”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Para ela, a medida retira direitos dos trabalhadores e beneficia o empregador, podendo levar à redução dos salários e à precarização dos postos de trabalho. “É jogar o setor de serviços numa responsabilidade com o direito do trabalhador e da trabalhadora. Em seguida, eles vêm com a reforma da Previdência em que a pessoa, para se aposentar com benefício integral, terá que apresentar 49 anos de contribuição. Mas eu me pergunto, como fazer isso se estão jogando todo mundo na terceirização?”, disse.
Contrária à terceirização, Maria do Rosário disse que o mais coerente seria debater proposta semelhante que está em tramitação no Senado. “O curso natural de um debate como esse [da terceirização] foi o acordo trabalhado para debater lá no Senado, onde o texto foi, pelo menos, conversado com movimentos e centrais sindicais. Agora querem ressuscitar esse verdadeiro fantasma que todos esses anos não foi votado e está sendo passado a força para todos nós votarmos”, disse.
domingo, 19 de fevereiro de 2017
'UMA HUMANIDADE QUE SE PREZE?'
‘UMA HUMANIDADE QUE SE PREZE’
Uma humanidade que se preze?
Pode até chamar pelo santo
que não pague com seu pranto
o destino que não merece.
Pode até chamar pelo santo
que não pague com seu pranto
o destino que não merece.
Uma humanidade que se preze?
Venera os deuses
invocando-os enumeras vezes
até que a fé se manifeste.
Venera os deuses
invocando-os enumeras vezes
até que a fé se manifeste.
Uma humanidade que se preze?
Deve ser composta de diversas gente
que mesmo sendo diferente
não há um que ela renegue.
Deve ser composta de diversas gente
que mesmo sendo diferente
não há um que ela renegue.
Uma humanidade que se preze?
Deve ser democrática e rígida
mesmo no âmbito da política
o respeito é o que rege.
Deve ser democrática e rígida
mesmo no âmbito da política
o respeito é o que rege.
Uma humanidade que se preze?
Volta- se para o social
distribui a renda deforma igual
porque pobreza não lhe engrandece.
distribui a renda deforma igual
porque pobreza não lhe engrandece.
Uma humanidade que se preze?
Deve ser pragmática e diluída
pode até pagar com a vida
mas não aceita o que acontece.
pode até pagar com a vida
mas não aceita o que acontece.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017
'PROVIDÊNCIA SOCIAL'
PEC 287/16
Não sei se estão se dando conta
podem até me dar uma bronca
mas já tô ficando puto, indignado,
com essa lamentável situação.
Poderia me utilizar da retórica
para dizer em versos e prosa
que estão atacando de maneira indecorosa
sua aposentadoria, querido irmão.
Você trabalhador, braçal, brasileiro
vindo de todos os estados,
do Acre ao interior mineiro
que do suor faz a tinta mesmo que
a pobreza não permita redigir os inventários.
Entre escravaturas, e abolições, correntes e grilhões
tornamo-nos, ainda hoje, meros retardatários.
Em face da perversa guerra do capital
para o proletariado urbano ou rural
estende-se a Lei dos sexagenários
Sessenta e cinco menos quarenta e nove,
segundo meus cálculos, dezesseis.
agora, lhe pergunto, na lata,
sem nenhuma graça ou ressalva,
o que foi que a grande massa fez
para merecer tamanha maldade?
A vida e o clima nos nordestes
são mais difíceis e eu sei,
chega a ser crueldade.
Entre café preto, arroz e feijão
querem que eu acredite no jargão
de que hoje o dito peão,
morre com mais idade.
mas já tô ficando puto, indignado,
com essa lamentável situação.
Poderia me utilizar da retórica
para dizer em versos e prosa
que estão atacando de maneira indecorosa
sua aposentadoria, querido irmão.
Você trabalhador, braçal, brasileiro
vindo de todos os estados,
do Acre ao interior mineiro
que do suor faz a tinta mesmo que
a pobreza não permita redigir os inventários.
Entre escravaturas, e abolições, correntes e grilhões
tornamo-nos, ainda hoje, meros retardatários.
Em face da perversa guerra do capital
para o proletariado urbano ou rural
estende-se a Lei dos sexagenários
Sessenta e cinco menos quarenta e nove,
segundo meus cálculos, dezesseis.
agora, lhe pergunto, na lata,
sem nenhuma graça ou ressalva,
o que foi que a grande massa fez
para merecer tamanha maldade?
A vida e o clima nos nordestes
são mais difíceis e eu sei,
chega a ser crueldade.
Entre café preto, arroz e feijão
querem que eu acredite no jargão
de que hoje o dito peão,
morre com mais idade.
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